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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

A festa de Natal no Tribunal de Justiça do Tocantins

O Tocantins amanheceu do avesso com o assombro que tomou conta da população diante da notícia de mais uma operação da Polícia Federal. Desta vez não era apreensão de drogas, nem esquema de obras superfaturadas. Foi um golpe fatal na imagem do Judiciário tocantinense. Processos no CNJ por suspeição de venda de sentenças, desembargadores do Tocantins já respondiam. Mas a Operação Maet que apura suposta corrupção dos que tinham por dever zelar pela Justiça cobre de vergonha todo o Judiciário, ao provocar o afastamento de três desembargadores pelo STJ: entre eles a presidente e seu vice.

Vergonha. Vergonha. Vergonha. Não há mais o que dizer nas primeiras horas em que vem a tona suspeição de corrupção sobre três dos mais conhecidos desembargadores tocantinenses: a presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila, seu vice,desembargador Carlos Souza, e nosso velho conhecido, Liberato Póvoa.
Não se trata de julgá-los e condená-los antecipadamente. Se o CNJ fosse mais ágil no julgamento dos processos que tramitam em segredo por suspeita de venda de sentença contra magistrados tocantinenses talvez o estado, nós tocantinenses e especialmente o Judiciário, composto por tanta gente séria, honesta, decente e trabalhadora não estivesse hoje assim tão... envergonhados.
Mandados de “condução coercitiva”, expressão nova que aprendi hoje - significa que o cidadão não foi preso, nem detido, mas conduzido sem chance de se recusar (êh Brasil!) - foram expedidos para magistrados e advogados. Todos reunidos na PF em Palmas, e um em Araguaína para prestar explicações e posteriormente serem liberados.





Escritórios abertos, dinheiro apreendido...
Teve escritório aberto com ajuda de chaveiro, apreensão de documentos e de dinheiro. Coisas que rolam nos bastidores do judiciário há seis meses são alvo da investigação. Nos bastidores a explicação que ouvi é que se trata de um esquema de pagamento de precatórios, fora da ordem e dos critérios estabelecidos por lei.
A coisa toda funciona mais ou menos assim: existe uma lista e alguém tenta passar na frente e receber dinheiro dos cofres públicos, com uma "ajudinha" dentro do judiciário. Ajuda remunerada. Que na tradução popular (me perdoem qualquer equívoco jurídico) pode ser chamado de venda de sentença.
Olha, tomara mesmo que seja tudo isso um grande equívoco da Polícia Federal - essa instituição que vem se tornando uma das poucas confiáveis no ofício de fazer cair os bandidos de colarinho branco em todo País – o envolvimento dos doutos magistrados tocantinenses.
Mas por aqui, um misto de dois sentimentos convivem juntos: o vexame da exposição nacional do Estado misturado à sensação de que se a corrupção tomar conta de um segmento poderoso, ainda existe a quem recorrer para restabelecer a igualdade e o verdadeiro sentido da Justiça.

Que Maet, a deusa Egípcia que deu nome à esta operação dê aos que atuam nela a clareza dos seus olhos abertos. E que no fim a Justiça seja feita para todos. (via www.robertatum.com.br)

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