Tratamento desigual entre candidatos leva OAB/TO a reaplicar teste

O TRF/ 1.ª Região analisou apelação contra sentença da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins que negou pedido de revisão de pontuação alcançada em prova da segunda fase do Exame de Ordem 2008.3, da seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO).

Alega o candidato que foi reprovado na prova prático-profissional do exame de ordem por não ter sustentado a tese de configuração de danos morais em resposta a uma das questões ali propostas. Informa que o recurso administrativo por ele interposto foi indeferido pela banca examinadora.

Argumenta, entretanto, que os critérios adotados pela banca (Cespe-UnB) para a correção da mesma prova aplicada em diversas unidades da Federação foram distintos, pois foram deferidos recursos administrativos a candidatos, nas seccionais da OAB do Pará e Paraíba, que sustentaram a mesma tese que a dele. Assim, alega o candidato apelante que houve violação ao princípio da isonomia.

A 8.ª Turma, acompanhando voto do relator, juiz federal convocado Cleberson José Rocha, registrou, inicialmente, que a jurisprudência é pacífica no sentido de que oJudiciário pode apreciar hipóteses de legalidade do certame ou parte dele. (ROMS 200501929390, Benedito Gonçalves, STJ - Primeira Turma, 12/11/2009).

Afirmou o relator que, constando dos autos que a própria banca examinadora (Cespe/UnB) determinou fossem aceitas as respostas à questão que não formularam pedido de indenização por danos morais, nas provas prático-profissionais aplicadas nas seccionais da OAB do Pará e Paraíba, ficou configurado o tratamento desigual entre candidatos que se encontravam em situação equivalente, o que afronta o princípio da isonomia (art. 5.º, caput, II, da CF/1988).

Por fim, ordenou a 8.ª Turma que a OAB realizasse uma nova avaliação na prova prático-profissional do candidato apelante, com a aplicação dos mesmos critérios para candidatos em situação similar.

Entrevista com Cleber Toledo

Galera, através dessa entrevista exclusiva concedida para o blog, o jornalista Cleber Toledo - Diretor Executivo do portal de notícias mais lido do estado www.portalct.com.br,  mostra com detalhes sua trajetória aqui no Tocantins, quanto teve a decisão de criar o blog, deu sugestões, etc... Vale a pena conferir:
                                        
Blog: Você é natural de qual cidade?

CT: Pereira Barreto (SP), uma pequena cidade, colonizada por japoneses, entre Araçatuba e São José do Rio Preto.

Blog: Quando veio aqui para o Tocantins?

CT: Vim no final de 2002, e, em definitivo, em fevereiro de 2003. Comecei dando aulas nos cursos de jornalismo e publicidade do Ceulp/Ulbra e Objetivo (Publicidade). Ao mesmo tempo, trabalhei no Jornal do Tocantins, como editor executivo e, mais à frente, assinei a coluna Antena Ligada. Depois deixei tudo isso para abrir o blog que hoje é o Portal CT.

Blog: Quando teve a idéia de montar o portal, você trabalhava em outro site de noticias e há quanto tempo o portalCT existe?

CT: Eu era professor de jornalismo e publicidade do Ceulp/Ulbra e colunista do Jornal do Tocantins, escrevia a coluna Antena Ligada, mas tinha, havia muito tempo, o projeto de ter um blog. Criei o blog, depois virou site e, por fim, portal.

Blog: Você mesmo que define os layout dele? Por que decidiu retirar os layout dos políticos do estado?

CT: Eu participo da elaboração de todas as ferramentas, sugiro tudo, mas meus técnicos que desenham e são responsáveis por tudo. 

Tirei os banners de políticos porque nunca me senti bem com eles, mesmo sabendo que eles nunca tiveram qualquer influência em nossa linha editorial. Estou mais aliviado sem os banners dos políticos.

Blog: Twitter, Orkut, Facebook ou nenhum deles?

CT: Os três. Gosto muito, mas confesso que deixei um pouco de lado o Orkut. Mas as redes sociais se tornaram essenciais em minha vida até porque não sou muito de sair, então, interajo por elas.

Blog: Depois de quanto tempo que ele "explodiu"?

CT: No primeiro ano, em 2005, já começou a crescer assustadoramente até porque não havia um veículo de internet em tempo real como eu fazia e também fui favorecido pelo momento político, de muita tensão, com o rompimento da União do Tocantins. Os acessos que eram de 200 mil/mês hoje chegam a 2,5 milhões.

Blog: Hoje em dia, quanto custa para divulgar uma empresa em seu blog? E o Ácula, está dando certo?

CT: Não sei muito de preços. Meu departamento comercial, dirigido por meu irmão Cláudio Toledo, é quem cuida disso. 

O Aculá está crescendo muito. E vai ser o grande vendedor do Tocantins em pouco tempo.

Blog: Quais sites ou blogs você costuma visitar para ter novas ideias?

CT: UOL, Último Segundo, Globo.com, Estadão.com.br, New York Times, Le Monde, Washington Post e vários outros.

Blog: Percebo que o assunto que você mais gosta de postar é sobre a  “política”? Assim, por ser um tema muito polêmico, gostaria de saber se você atualmente sobre alguma perseguição política?

CT: Não. Já sofri muito. Acho que se acostumaram comigo. Hoje o Estado vive um novo momento, amadureceu muito, outros sites surgiram e o meio político aprendeu a conviver com a notícia em tempo real, que tem uma dinâmica muito diferente da notícia a cada 24 horas do impresso. Não só pela velocidade, mas por uma maior independência editorial, já que os veículos de internet têm um custo muito menor.

Blog: De que forma você divulga o Portal CT?

CT: Com notícias quentes. O efeito viral é impressionante. No passado, viajei todo o Estado divulgando o trabalho, anunciei em rádio, TV, panfletos. Mas a divulgação que mais dá certo é a notícia quente. Um passa para o outro e, rapidamente, todos conhecem o veículo.

Blog: Quantas horas do dia você se dedica ao PortalCT, entre postagem, divulgação, contato com as fontes, infra estrutura, etc.?

CT: No passado, levantava 4 ou 5 horas e ia até meia-noite. Agora tenho uma equipe, então, pessoalmente, fico das 9 às 18 horas. Quando há pauta à noite fico até quando for preciso.

Blog: Quais as novidades para 2011 o PortalCT vai trazer?

CT: Acho que 2011 será um ano de consolidar os produtos que temos. Vamos insistir em nos tornar cada dia mais vinculado a nosso público, oferecendo um produto cada vez mais independente. Para isso, enxugamos ainda mais nossos custos, e hoje nossa estrutura é muito pequena e rápida. O alvo são as notícias de grande importância para o público, porque não dá para cobrir tudo. Assim, o CT vai priorizar ainda mais sua independência em 2011.

Sei que tem muitos blogs sendo criado atualmente no Tocantins, mas mesmo assim o seu continua sendo o mais visitado. Qual o segredo para atrair tanta gente?

Blog: Faças as considerações finais do portal CT.

CT: Temos uma história feita com suor e muitas lágrimas. Temos uma história de relação íntima com o internauta. Ele nos elogia e nos critica. E tem liberdade para isso. Respeitamos. Acho que foi assim que construímos uma história de verdade. Sou transparente no que faço e falo o que efetivamente penso, mesmo desagradando até nosso internauta, mesmo tendo prejuízos comerciais. E já perdemos muito dinheiro pela minha "boca grande". 

Mas não me importo, não gosto de ver as coisas com as quais não concordo e ficar quieto. E não tenho nenhuma preocupação em ser agradável, ser "politicamente correto". Politicamente correto é gente insossa e falsa. E não sou nem um, nem outro.

Parte do nosso público nos critica muito nesses momentos, fica muito bravo, mas admira e aprende a gostar cada vez mais da gente por essa transparência. Com essa relação íntima e aberta com nosso público construímos a nossa credibilidade, que só aumenta com o tempo. E isso no jornalismo é o fundamental.

Além disso, sei que Deus tem colocado sua mão poderosa sobre esse projeto e o tem sustentado. Vários poderosos sopraram tempestades sobre o CT para tentar arrasá-lo, mas não conseguiram. Por um motivo básico: o CT não foi construído sobre areia, mas sobre uma rocha: Jesus Cristo.

Cleber, quero deixar aqui meus sinceros agradecimentos pela entrevista. Para mim é um privilégio. Escolhi você para ser o entrevistado porque reconheço seu talento. Admiro muito a forma como você expõe suas idéias. Você é um verdadeiro formador de opinião e o responsável por colocar diariamente milhares de leitores  frente ao www.portalct.com.br, tendo uma média de 1,979 de milhão de acessos mensais.

Senado aprova Código de Processo Penal

Pacote com novas leis, como o fim da prisão especial e a necessidade de dois juízes por processo, agora seguirá para apreciação da Câmara.

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado ontem pelo plenário do Senado e será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados. A reforma do texto, de 1941, destaca o fim de uma série de privilégios, como a prisão especial, e estabelece grande número de direitos para as vítimas.

Para Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, entre seus méritos está o fim das chamadas "prisões especiais" para autoridades e para quem tem curso superior. "Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos e devem ir para o mesmo lugar."

Em compensação, o novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade. O novo código permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo.

Um magistrado poderá, por exemplo, determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas ou frequente certos lugares. Também haverá modificações quanto ao pagamento da fiança, garantindo que ela se torne efetivamente um instrumento para penalizar quem está sendo denunciado ou investigado por um crime.

O texto ainda busca regular o prazo máximo para a prisão preventiva - o que não existe atualmente. O novo CPP prevê, para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, um prazo de até 540 dias. Para os crimes com penalidade superior a 12 anos, o tempo máximo para que o investigado permaneça preso será de 740 dias.

Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo ainda pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de "extrema gravidade" ou em caso de reincidência. Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto no Senado e vai tentar mudá-lo na Câmara.

Outra polêmica fica estabelecida com a instituição de um juiz que cuidará da instrução do processo - que autoriza interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas. Ele deixará de ser responsável pelo julgamento. É uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva de tal forma com a investigação que sua imparcialidade fique comprometida.

Vítimas. Outra inovação é que as vítimas passam a ter o direito de ser comunicadas sobre o andamento dos processos, especialmente da prisão ou soltura do autor do criminoso. Elas poderão ainda obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, salvo quando correrem em sigilo de Justiça.

Também será possível prestar declarações em dia diferente do acusado e ter orientação do Estado sobre ações penais e civis por danos materiais e morais. Em alguns casos, caberá ainda ao governo prestar assistência psicossocial e até financeira às vítimas.

Dois anos. A tramitação do CPP demandou dois anos. O substitutivo recebeu 214 emendas, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator. 

A importância do conhecimento de si mesmo!

A condição do amadurecimento de uma pessoa depende muito dela mesma. Depende do quanto ela está preparada para se envolver numa aventura alucidamente desconhecida para dentro de si mesma e, sobretudo, da sua coragem quando, verdadeiramente, se der conta de que está só, em um mar aberto, destemperado, que somos nós mesmos.

Adquirir tal capacidade, ter sabedoria e cautela diante dos turbilhões de pensamentos que nos invadem, nos atropelam sem se preocupar com a menor chance de escape é, por assim dizer, uma viagem pra lá de interessante. Afinal, nunca saberemos quão profundas são as águas e quanto estas águas são capazes de agitar ou pacificar nossos corações.

Compreendemos que esta imersão pode nos atordoar tanto que é preferível, sim, continuarmos na nossa área de conforto, permanecer ali na mesmice habitual.  O interessante é que, às vezes, só o ato de ler um livro, ver um filme, ou mesmo ouvir algo que faça sentido em nossas mentes ou corações arruaçam, admiravelmente, nossos pensamentos e até podemos enlouquecer de felicidade.

Uma frase esses dias me chamou bastante a atenção: “Livros são necessários até que não sejam mais necessários”. Viu, não há necessidade de muito esforço para chegarmos ao êxtase do nosso eu mais interior. Excelentes leituras podem ser facilmente veículos dessa felicidade e, muitas vezes, estão ali expostas tão generosamente na nossa frente, apenas esquecidas em uma estante ou prateleira qualquer.

Não se pode pensar em nenhum ser humano que não seja solicitado a refletir e a agir, e agradáveis leituras são ingredientes bastante favoráveis, nesse sentido, nos dão tino e, às vezes, a calma tão almejada. Um bom livro é sempre um bom presente... Tão precioso, mas que infelizmente fica fora do alcance dos nossos braços ou olhares, que nem sequer lhe damos o devido valor.

Qualquer frase lida, em qualquer tempo, hora e lugar, pela centésima vez, que seja pela centésima vez mesmo, elas sempre nos darão significados e alentos diferenciados. Pois, toda leitura é capaz de abrir o nosso entendimento de mundo, seja o lado externo ou interno dele, mas sempre será a chave daquele lugar que precisamos entrar e, muitas vezes, mais rápido do que possamos imaginar. Mas, infelizmente estamos sempre acelerados pelos compromissos do cotidiano...

Esses alertas parecem resmungos de mãe, ranzinzas, remoem, remoem tanto que chegam até ser engraçados! Sabemos de cor e salteado toda aquela ladainha, mas de repente, sem mais nem menos, é justamente ela quem faz um sentindo assombrosamente admirável em nossas vidas.
Dá até para ouvir uma voz, quase sempre feminina e silenciosa: “bem que minha mãe (vó) me avisou”. E mais cedo que imaginamos, como num piscar de olhos, a resposta, nada conveniente: “ah se eu as tivesse ouvido”? E, então, acabamos entendendo ‘a mensagem’ de uma história que acaba de se repetir.

Nem se trata, quem sabe, de uma grande lição de vida e, quiçá, nem lembrada de uma maneira tão relevante, mas a dimensão é sempre de uma força tão espantosa, de uma eficácia tamanha e tão alastrante, que só poderia ter vindo da sabedoria de quem sabia o que estava por vir, e que quantas vezes perdemos a oportunidade de refletir sobre o assunto, ou pior, chegamos a menosprezar, chacoteamos, como tudo que fazemos quando se trata de nós mesmos.

É muito interessante o quanto evitamos “querer” conhecer a nós mesmos. Como é grande e recorrente tal fuga. Compreender, ou “dar de cara” com o que é só nosso e o que temos de mais íntimo, esta exposição sempre nos assusta. Por isso, o que estou sugerindo aqui, não é tarefa para covardes. Meu apelo é para os corajosos, porque é deles a força de derrubar as diversas e falsas fortalezas que acabam nos afastando do que nos é mais precioso: o “autoconhecimento”. Via www.visãotocantins.net.br

Empresas dirigidas pela Geração Y

Excelente matéria apresentada pelo Jornal da Globo. Nela mostra empresas, como facebook, dirigidas pela geração Y, que é formada por jovens nascidos nas décadas 1980 e 1990. É uma geração jovem, cheia de informação, plugada na internet e despreendidas dos valores das gerações anteriores.

Esse tipo de atitude se reflete nas empresas dirigidas por eles, a HIERARQUIA é menos importante, horários são mais flexíveis, uniformes são quase que proibidos e o que importa é o resultado final.

Veja a seguir como o Facebook é dirigido pelo seu presidente Mark Zuckerberg, um ex-estudante de Harvard e um dos maiores representantes da forma de gestão dessa geração, veja ainda as empresas brasileiras que também são dirigidas pelos nossos representantes Y.

Tiroteio no Rio de Janeiro sem off

Poema: Fácil e difícil

Falar é completamente fácil, quando se tem palavras em mente que expressem sua opinião.

Difícil é expressar por gestos e atitudes o que realmente queremos dizer, o quanto queremos dizer, antes que a pessoa se vá.

Fácil é julgar pessoas que estão sendo expostas pelas circunstâncias.

Difícil é encontrar e refletir sobre os seus erros, ou tentar fazer diferente algo que já fez muito errado.

Fácil é ser colega, fazer companhia a alguém, dizer o que ele deseja ouvir.

Difícil é ser amigo para todas as horas e dizer sempre a verdade quando for preciso. E com confiança no que diz.

Fácil é analisar a situação alheia e poder aconselhar sobre esta situação.

Difícil é vivenciar esta situação e saber o que fazer. Ou ter coragem pra fazer.

Fácil é demonstrar raiva e impaciência quando algo o deixa irritado.

Difícil é expressar o seu amor a alguém que realmente te conhece, te respeita e te entende. E é assim que perdemos pessoas especiais.

Fácil é mentir aos quatro ventos o que tentamos camuflar.

Difícil é mentir para o nosso coração.

Fácil é ver o que queremos enxergar.

Difícil é saber que nos iludimos com o que achávamos ter visto. Admitir que nos deixamos levar, mais uma vez, isso é difícil.

Fácil é dizer “oi” ou “como vai?”

Difícil é dizer “adeus”. Principalmente quando somos culpados pela partida de alguém de nossas vidas…

Fácil é abraçar, apertar as mãos, beijar de olhos fechados.

Difícil é sentir a energia que é transmitida. Aquela que toma conta do corpo como uma corrente elétrica quando tocamos a pessoa certa.

Fácil é querer ser amado.

Difícil é amar completamente só. Amar de verdade, sem ter medo de viver, sem ter medo do depois. Amar e se entregar. E aprender a dar valor somente a quem te ama.

Fácil é ouvir a música que toca.

Difícil é ouvir a sua consciência. Acenando o tempo todo, mostrando nossas escolhas erradas.

Fácil é ditar regras.

Difícil é seguí-las. Ter a noção exata de nossas próprias vidas, ao invés de ter noção das vidas dos outros.

Fácil é perguntar o que deseja saber.

Difícil é estar preparado para escutar esta resposta. Ou querer entender a resposta.

Fácil é chorar ou sorrir quando der vontade.

Difícil é sorrir com vontade de chorar ou chorar de rir, de alegria.

Fácil é dar um beijo.

Difícil é entregar a alma. Sinceramente, por inteiro.

Fácil é sair com várias pessoas ao longo da vida.

Difícil é entender que pouquíssimas delas vão te aceitar como você é e te fazer feliz por inteiro.

Fácil é ocupar um lugar na caderneta telefônica.

Difícil é ocupar o coração de alguém. Saber que se é realmente amado.

Fácil é sonhar todas as noites.

Difícil é lutar por um sonho…


Carlos Drummond

Brasil tem mais faculdades de Direito do que o resto do mundo

O Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os países do mundo, juntos. Existem 1.240 cursos para a formação de advogados em território nacional enquanto no resto do planeta a soma chega a 1.100 universidades. Os números foram informados por Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Temos 1.240 faculdades de direito. No restante do mundo, incluindo China, Estados Unidos, Europa e África, temos 1.100 cursos, segundo os últimos dados que tivemos acesso”, disse o conselheiro do CNJ.

Segundo ele, sem o exame de ordem, prova obrigatória para o ingresso no mercado jurídico, o número de advogados no País –que está próximo dos 800 mil— seria muito maior.

“Se não tivéssemos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teríamos um número maior de advogados do que todo o mundo. Temos um estoque de mais de 3 milhões de bacharéis que não estão inscritos na ordem”, afirmou Kravchychyn.

Má qualidade

Na opinião do conselheiro do CNJ, as faculdades de Direito no Brasil deixam a desejar. “Temos mais de 4 milhões de estudantes que estudam em faculdades que não ensinam mediação, arbitragem, conciliação. Ou seja, temos um espírito litigioso. Tudo eu quero litigar [discutir]. Isso é da formação da própria faculdade”, comentou o conselheiro, que citou, ainda, o perfil do brasileiro que entra com ações na Justiça.

“Não quero criticar o advogado, mesmo porque sou um. Mas precisamos mudar a consciência social sobre brigas no judiciário. Como todo mundo tem um advogado ou bacharel em direito na família, ou conhecido, qualquer coisa é motivo para entrar na Justiça”, finalizou.Existem 1.240 cursos